.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 07h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Instituição.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Relatórios
Relatórios
2
Atas
Atas
5
Normas e Regulamentos
Normas e Regulamentos
1
Termos de Colaboração
Termos de Colaboração
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2/2024 Termos de Colaboração 3º Termo de Aditamento - Termo de Colaboração nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Termo de Colaboração, que entre si celebram o Município de Divinolândia e a Organização da Sociedade Civil Lar da Criança de Divinolândia 27/06/2024
2/2024 Termos de Colaboração 2º Termo de Aditamento - Termo de Colaboração nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Termo de Colaboração, que entre si celebram o Município de Divinolândia e a Organização da Sociedade Civil Lar da Criança de Divinolândia 28/05/2024
26/2024 Atas Ata - Averbação nº 26, Registro nº 55, Prenotação nº 005475 - Ata de Eleição 27/02/2024
25/2022 Atas Averbação de Pessoa Jurídica - Averbação nº 25, Registro nº 55, Prenotação nº 004831 - Ata de Eleição e Posse 11/03/2022
1/2021 Normas e Regulamentos Manual de Regulamento de Compras e Contratação de Serviços 01/12/2021
3217/2021 Decretos Municipais Concede a manutenção da declaração de utilidade pública municipal a Entidade Lar da Criança de Divinolândia, na forma que especifica 20/10/2021
4/2021 Termos de Colaboração Termo de Colaboração nº 04/2021 - Processo Administrativo nº 04/2021 - Termo de Colaboração, que entre si celebram o Município de Divinolândia e a Organização da Sociedade Civil Lar da Criança de Divinolândia 27/04/2021
1/2021 Relatórios Relatório Circunstanciado das Atividades Executadas no Lar da Criança de Divinolândia 28/02/2021
63/2021 Relatórios Relatório de Teste de Estanqueidade em Central de GLP  26/02/2021
24/2020 Atas Averbação de Ata de Pessoa Jurídica - Averbação nº 24, Registro nº 55, Prenotação nº 004313 - Ata de Substituição, Eleição e Posse 21/08/2020
23/2020 Atas Averbação de Ata de Pessoa Jurídica - Averbação nº 23, Registro nº 55, Prenotação nº 004224 - Ata de Eleição e Posse 10/03/2020
5/2009 Atas Ata 123ª Reunião Ordinária da Diretoria do Lar da Criança de Divinolândia - Averbação nº 05, Registro nº 55, Prenotação nº 001193 - Estatuto do Lar da Criança de Divinolândia 06/10/2009 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Lar da Criança de Divinolândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo